Considerações, sugestões e recomendações para as candidaturas brasileiras à UCCN

Tenho acompanhado de perto o desenvolvimento da Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO desde 2009, quando fui convidado a colaborar com a mesma durante o Primeiro Fórum Mundial das Industrias Criativas – FOCUS, realizado em Monza, na Itália.

Nos ano seguinte fui contratado pela Prefeitura de São Paulo para elaborar o dossiê de sua candidatura como cidade UNESCO do Design, tarefa essa que durou aproximadamente seis meses de trabalho intenso. Como a UNESCO ainda não disponha, naquele momento, de um modelo e formato definido para a elaboração dos dossiês, o processo de análise implicava em idas e vindas para atender exigências e requerimentos que o comitê de avaliação fazia. Nesse grupo, sediado em Paris, colaborava minha filha, que muito me orientou.

Ainda em 2010, residindo em Florianópolis, sugeri a candidatura da cidade no segmento da Gastronomia, colaborando na elaboração de um extenso dossiê, envolvendo dezenas de pessoas e instituições. Do mesmo modo propus que João Pessoa e Recife tentassem sua indicação como Cidade do Artesanato e Brasilia como Cidade do Cinema.

Em 2011, por questões orçamentárias o Programa das Cidades Criativas da UNESCO suspendeu todas as análises de novas candidaturas, processo que foi retomado somente no final de 2013, com novas regras e normas exigindo a reelaboração de todos os dossiês, dentro de um prazo de 4 meses. Das cidades brasileiras candidatas, cujo processo acompanhava, apenas Florianópolis deu continuidade, tendo side então contratado para elaborar o novo dossiê, permitindo a Cidade ser aceita na Rede no final de 2014.

Em 2015 foi a vez da Cidade de Ensenada no México, entrar para a Rede, consequência de um workshop de design territorial, cuja proposição e coordenação fui responsável.

Em 2017, contratado pelo SEBRAE/PB elaborei o dossiê de João Pessoa, aceita no final do ano como Cidade do Artesanato. Desde então tenho assessorado João Pessoa na implementação dos projetos pactuados com a UNESCO.

Participei das reuniões da Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO em Kanazawa no Japão; Pequim na China, Ostersund na Suécia e Cracóvia na Polônia. Em todas elas acompanhando as discussões sobre as exigências de entrada e permanencia das cidades na Rede. Em função desta experiencia é que me permito sugerir e fazer algumas recomendações sobre as novas candidaturas.

O exame dos dossiês pela UNESCO leva em consideração as ações realizadas na Cidade pretendente nos últimos cinco no segmento escolhido, seus ativos culturais e seus atributos como cidade criativa. Essas informações devem responder satisfatoriamente a duas dezenas de perguntas formuladas pela UNESCO. Além disso são consideradas as propostas de ações programadas para os próximos quatro anos, com orçamentos específicos e um compromisso formal da prefeitura da cidade candidata.

As ações futuras devem ser impactantes, inovados e compartilháveis por outras cidades, exigindo um esforço de articulação institucional envolvendo o poder público, a academia e a sociedade civil representativa. Para isso é necessário a constituição de um grupo gestor, designado e coordenado pela Prefeitura da cidade candidata.

Importante enfatizar que a cada edição apenas duas cidades por país são eleitas para a Rede. Sabendo que no Brasil existem atualmente cinco cidades cuja elaboração do dossiê esta sendo apoiada financeiramente pelo MinC, além de outras duas dezenas de cidades pretendentes trabalhando de forma isolada, será um desafio fornecer elementos convincentes para conseguir essa designação em 2019.

Fazer parte da Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO é mais que um privilégio e um reconhecimento, capaz de agregar valor como destino turístico qualificado. É uma oportunidade de acesso as melhores práticas em termos de políticas urbanas. É poder compartilhar experiências e inteligência, atraindo capital humano e financeiro de qualidade.

Isso não se consegue apenas com disposição e boa vontade dos atores políticos. É necessário articulação, compromisso e uma visão de futuro pautada pela Agenda 2030 da ONU.

Pela experiência acumulada com a elaboração recente dos dossiês de Florianópolis e João Pessoa recomendo uma agenda de trabalho compartilhada com os atores institucionais envolvidos que dificilmente será inferior a seis meses de atividades intensas.

A presença de João Pessoa na reunião anual da Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO

Algumas cidades buscam com o titulo de Cidade Criativa da UNESCO uma agregação de valor em sua imagem como destino turístico qualificado. Outras cidades buscam, ao entrar nessa rede, projetos e soluções para problemas comuns, compartilhando as melhores práticas em políticas urbanas e nas ações centradas na Economia Criativa por acreditarem que esse é o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável. João Pessoa é uma delas.

A presença do Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na reunião anual das Cidades Criativas da UNESCO, em junho na Polônia, é uma demonstração inequívoca dos compromissos assumidos. Leva consigo 40 convênios de cooperação para apresentar para algumas cidades da Rede UNESCO a proposta de uma Feira de Economia Criativa em João Pessoa, cuja realização está prevista para novembro deste ano.

Em apenas seis meses participando da Rede da UNESCO João Pessoa já mostrou sua opção preferencial por desenvolver projetos e ações baseadas na cooperação e intercâmbio como forma de ganhar mais robustez e eficácia nos desafios necessários. Realizou em março o primeiro encontro das cidades criativas do Brasil (E-criativa) criando novos vínculos e fortalecendo laços de amizade, independente das cores político-partidárias de seus dirigentes.

O Programa João Pessoa Cidade Criativa da UNESCO defende a noção que o desenvolvimento harmonico e durável se consegue com inteligência e criatividade na superação dos problemas existentes, sem impactar o meio ambiente, respeitando a diversidade cultural e promovendo a inserção social, pela educação, das populações carentes ou marginalizadas.

O foco inicial sobre o artesanato e arte popular amplia-se para as demais areas da Economia Criativa. A criação de três equipamentos para atender a cadeia de produção do artesanato de referência cultural: o Laboratório de Inovação Cultural, a Fábrica Social de Artesanato e o Celeiro Criativo, respondem respectivamente pela criação, produção e comercialização de bens simbólicos de maior valor agregado. Projetos que contam em sua força de trabalho de especialistas e voluntários do Brasil e do exterior.

Parcerias entre as Prefeitura, Sebrae e Universidades viabilizam a realização de projetos e pesquisas essenciais para o esforço de criação de produtos com identidade e foco no mercado. Dentre eles: Pesquisa sobre os referentes da cultura material e iconográfica da Paraíba e uma pesquisa sobre as memórias gastronômicas, dando suporte ao projeto Saberes e Sabores da Paraíba que busca resgatar a culinária tradicional através do design e do artesanato.

O projeto da Cartografia das Singularidades Culturais é um outro esforço de desenvolvimento conjunto e compartilhado entre Puebla no México e João Pessoa. Trata-se de um aplicativo que apontará em sete mapas, um para cada cada área da Economia Criativa, o que existe de mais singular e importante na cidade. Um guia virtual inédito cujo sistema que será compartilhado com as 180 cidades da Rede UNESCO.

Participar dos encontros anuais da cidades criativas da UNESCO é ser coprotagonista de um momento histórico. Nesses encontros são propostas estratégias e metas para alterar o curso do desenvolvimento com ações centradas na educação e na cultura. João Pessoa é desde agora partícipe de uma história que poderá mudar os destinos do planeta, cuja importância, dimensão e impacto somente poderão ser percebidas e mensuradas com a lente do tempo e da distância.

A Reunião anual da Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO será realizada na semana de 11 a 16 de junho na Polônia, dela participando representantes das 180 cidades da Rede. Um momento único para a troca de experiências e de identificação de novos parceiros no desenvolvimento de projetos de interesse comum.

João Pessoa - Cidade UNESCO do Artesanato

João Pessoa foi escolhida, junto com Brasília (design) e Paraty (gastronomia), para se integrarem a Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO. O objetivo dessa rede é posicionar a economia criativa no centro das políticas publicas municipais, estimulando o intercâmbio de especialistas e divulgando as melhores práticas em ações de interesse comum. João Pessoa foi reconhecida por sua riqueza cultural, expressa através de sua arte popular e de seu artesanato, dos ativos existentes no município e por sua visão de futuro apresentada em um plano de trabalho inovador. Dentre as ações previstas para o próximo ano está a criação de um Laboratório de Inovação e Design para o Artesanato e a realização de uma Feira Internacional de Artesanato com a participação de artesãos e artistas convidados de outras cidades da Rede. No próximo encontro anual das cidades criativas, em junho de 2018 na Polônia, João Pessoa será apresentada à Rede juntamente com as demais 63 cidades do mundo escolhidas pela UNESCO. Esse reconhecimento da UNESCO foi obtido graças ao esforço coordenado pelo SEBRAE na elaboração do dossiê contemplando todas as exigências deste processo de designação que ocorre somente a cada dois anos. O comunicado foi feito pela diretora da UNESCO, Irina Bokova, neste 31 de outubro de 2017.

Florianópolis Cidade da Gastronomia

Florianópolis deverá receber até o dia 30 de novembro a certificação de Cidade UNESCO da Gastronomia. Distinção que agrega valor como destino turístico qualificado. Representa o ingresso a uma espécie de clube cujo compromisso é a cooperação mútua, intercambiando ideias, projetos e pessoas, constituído pelos integrantes da Rede Mundial de Cidades Criativas. Foram cinco anos de persistentes esforços na busca de informações e parcerias compromissadas com um projeto de futuro. Essa certificação da UNESCO, se concedida, deverá em parte aos projetos e ações propostas, dentre elas a criação do Observatório da Gastronomia, cujo modelo de atuação e pioneirismo no Brasil, será construído pela inteligência local. Em parte pela opinião de especialistas internacionais, que contratados pela UNESCO, visitam as cidades candidatas. Em função de seus pareceres é concedida a certificação pretendida. Em que pese algumas constatações negativas, cujos exemplos podem ser o fato de um importante restaurante da cidade, com gastronomia de qualidade, não aceitar pagamento com cartão de crédito. Ou a defasagem entre preço e qualidade da culinária, ou dos serviços, na maioria dos estabelecimentos da cidade. Ou lembrar que a mão de obra ocupada na gastronomia estimada em 35.000 pessoas, 30% dela trabalha somente na temporada, segundo dados do sindicato patronal. Em contrapartida cresceram os exemplos bem sucedidos, de empresários que apostaram na tradição com a contemporaneidade. Na qualidade da culinária com um preço acessível. Alguns exemplos: o Restaurante Rita Maria, do chefe Narbal ou os produtos do “terroir” como os vinhos de altitude, as cachaças Premium e as cervejas artesanais que já são um patrimônio cultural e econômico. Em Florianópolis a produção de maricultura e a pesca artesanal, base da alimentação local, agora são acrescidas de uma produção hortifrutigranjeira orgânica em todo seu entorno. Restaurante do tipo km zero, abastecido de seus insumos essenciais em seu entrono imediato já podem ser realidade. Essa certificação se deve, principalmente, a articulação inédita entre setor público, academia e iniciativa privada, capaz de estrutura e propor um projeto possível, desejável, factível e compromissado com um futuro sustentável, socialmente justo, culturalmente responsável. Independente dessa certificação Florianópolis deve se imbuir do espírito de uma cidade criativa, privilegiando o talento e a inovação, a qualidade em detrimento da quantidade, a cooperação ao invés da concorrência predatória. São novos desafios que exigem uma mudança cultural, acostumada a explorar o turista e não o turismo.

As Cidades do Futuro ou o Futuro das Cidades

Costumo classificar as cidades do futuro em três grupos: A sonhada, a possível e a provável, fruto das escolhas que fizeram seus dirigentes e por sua população.

A cidade sonhada é aquela que oferece qualidade de vida a todos os seus habitantes, que se traduz no aprovisionamento satisfatório dos serviços essenciais (água, luz, esgoto, comunicações, transporte, segurança, saúde e educação), mas também em oferta de trabalho e oportunidades para o empreendedorismo, tudo isso preservando o meio ambiente e valorizando a cultura e a história. Os recursos financeiros e humanos existentes são utilizados de modo ético, responsável e transparente.

A cidade possível é aquela que aspira ser um dia a cidade sonhada e se empenha em sua transformação, começando pelo desejo político de mudança compartilhado por todas as forças vivas da sociedade. Para isso planejam o futuro e investe em projetos que vão além do calendário político. Oxigenam suas instituições convocando colaboradores por seu mérito técnico e não por interesses fisiológicos ou corporativos.

Uma cidade provável é aquela que aposta na continuidade das ações e escolhas do passado e em nome dos interesses de minorias preserva as estruturas de poder.

Em qual dessas cidades vivemos?

Uma Cidade Possível e Criativa.

A economia do terceiro milênio aponta para áreas cuja capacidade criativa gera novos produtos e serviços que veem ao encontro das aspirações e desejos das pessoas. Nelas estão inseridas a arquitetura, o design, a moda, a música e a mídia. Mas também as artes, o artesanato, a gastronomia; os softwares; o turismo. São setores de baixo impacto ambiental, relacionados com a cultura e geradores de melhores oportunidades de trabalho. Esses setores, antes segregados e pouco apoiados, representam hoje 7% do PIB do Brasil e em algumas cidades um percentual muitíssimo maior na formação do produto interno local.

Neste momento que 5.565 prefeitos começam seus mandatos, em especial os 200 prefeitos das cidades entre 100 e 500 mil habitantes, é o momento de fazerem suas escolhas sobre o futuro que aspiram. Seria  oportuno que considerem o potencial de desenvolvimento existente nos segmentos ditos da economia criativa em seus municípios, cuja importância foi percebida pelo Governo Federal demonstrada com a criação da Secretaria da Economia Criativa no âmbito do Ministério da Cultura, em julho passado, que estabelece uma política de governo para o setor, com ramificações em uma dezena de Ministérios. 

O Programa Brasil Criativo, que está pronto para ser lançado, é o pano de fundo deste movimento irreversível da sociedade em direção ao estímulo da inteligência e capacidade inovadora brasileira.

Leia também: http://eduardobarroso.blogspot.com.br/2012/03/como-ser-uma-cidade-criativa.html

O futuro das cidades

O modelo de cidade com o qual estamos vivendo, e convivendo sem a dimensão de sua fragilidade, não aponta para um futuro satisfatório. Os privilégios conquistados por uma parcela mínima da população impedem que reformas estruturais sejam empreendidas. Soma-se a isso a falta de visão de futuro dos gestores públicos, fruto de instrução e de informação precária; leis anacrônicas ou a simples existências delas, que impeçam ou coíbam a exploração desordenada do território; a crescente demanda por transporte individual em detrimento do coletivo; a insegurança gerada pela falta de proteção ao cidadão; a incompreensão da amplitude do conceito de saúde que passa pela existência de um saneamento básico decente;  a especulação imobiliária que afasta cada vez mais do centro as pessoas de menor poder aquisitivo. Essas são algumas das conclusões que se somam ao diagnóstico elaborado pelo Professor Dalmo Viera, e discutidas em uma pequena reunião entre amigos que ainda acreditam que é possível encontrar saídas para o caos urbano em que nossas cidades estão mergulhadas, ou em sua inevitável direção.

A primeira das propostas debatidas foi  a necessidade de ampliar os preceitos que uma cidade deve ter, enquanto espaço de vivencia do cidadão.  A proposta é agregar aos verbos morar, trabalhar, circular e desfrutar, o verbo “conviver”. Isso significa, dentre outras ações de importância, revitalizar os centros urbanos criando neles novos espaços de moradia e de produção cultural; criar áreas de lazer e entretenimento em espaços públicos devolutos; restringir a circulação de veículos em zonas ou horários previamente estabelecidos favorecendo a circulação de pedestres; investir em transporte urbano não convencional e com elevado grau de confiabilidade dos horários e, finalmente, produzir de modo compartilhado com a população, através de consultas públicas e sugestões de suas representações organizadas,  um “plano de metas de gestão do município’ e o compromisso firmado de prestação de contas semestral das ações realizadas, compromisso esse assegurado na “Lei Orgânica do Município”. Dos mais de 5.500 municípios brasileiros menos de 0,5% deles já asseguraram este direito aos seus cidadãos. É ainda muito pouco.  

Estas intervenções acima descritas, capazes de cerzir o tecido urbano (hoje esgarçado e remendado de modo precário por intervenções casuísticas)  dando-lhe mais espaço de cidadania, dependem muito mais do desejo comum do que recursos financeiros, começando pela troca do calendário político pelo planejamento prospectivo de longo prazo. O início das mudanças começa muitas vezes por soluções pontuais de problemas crônicos, em uma espécie de homeopatia urbana, atacando as causas e não as consequências.

Estas reflexões são oportunas, pois as vésperas de um processo eleitoral que irá decidir o destino dos municípios brasileiros, os candidatos a prefeito, assim como os pretendentes a o cargo de vereadores, deveriam deixar claras as causas que defendem e suas intenções, reveladas por um posicionamento formal sobre o futuro que aspiram para nossas cidades. 

Imbuídos deste espírito transgeneracional  talvez consigamos escolher novos representantes e gestores capazes de redesenharem a cidade do Século XXI, cujos contornos podemos  visualizar. Uma cidade mais sustentável, inclusiva, multicultural, harmônica e criativa. Esse é o nosso sonho possível.

Por falar em cidades...Entrevista ao programa Pão e e Vinho