Este artigo, na forma de um depoimento pessoal, apresenta os fatos mais
marcantes no processo de inserção de cidades brasileiras na Rede Mundial de
Cidades Criativas da UNESCO - UCCN, e dos esforços de criação no Brasil da Rede
Brasileira de Cidades Criativas - RBCC, a partir do ponto de vista de um
protagonista privilegiado pelos fatos.
Na segunda parte apresenta uma reflexão sobre as fragilidades da RBCC e
as possibilidades de superação.
Acompanha esse artigo o “Manifesto das Cidades Criativas” e a proposta de
Indicadores de “avaliação do índice de maturidade de uma cidade criativa”.
2003
A 32ª sessão da Conferência Geral da ONU,
que aprovou a criação da Rede de Cidades Criativas, ocorreu em Paris de 29 de
setembro a 17 de outubro de 2003. Um dos grandes méritos das
Organizações da Nações Unidas foi perceber, através da UNESCO, que a cooperação
técnica e o intercâmbio entre cidades era muito mais fácil e efetivo que entre
países.
Imbuída deste espírito, nasce em 2004, a Rede
Mundial de Cidades Criativas da UNESCO, aproximando as cidades que colocavam a
cultura e a criatividade como mola propulsora de um desenvolvimento
sustentável. As primeiras cidades a entrarem para UCCN foram:
· Berlim
(Alemanha) - Design
· Bologna
(Itália) - Música
· Buenos
Aires (Argentina) - Design
· Edimburgo
(Reino Unido) - Literatura
· Montreal
(Canadá) - Design
· Popayán
(Colômbia) - Gastronomia
· Santa
Fé (Estados Unidos) - Artesanato e Arte Popular
· Sevilha
(Espanha) - Música
· Aswan
(Egito) - Artesanato e Arte Popular
20 anos depois a
Rede conta com 350 cidades de cem países, sendo 14 do Brasil.
Janeiro
de 2008
Por
iniciativa do Instituto D´Amanhã, dirigido naquele momento por Eduardo Barroso
e Lilian Bomeny, com o apoio do Comitê de Design e Inovação do World Trade
Center Club de Negócios de São Paulo é proposto e contratado pela Prefeitura de
São Paulo o desenvolvimento do processo de candidatura da Cidade de São Paulo,
como Cidade UNESCO do Design, título que até aquele momento somente três
capitais possuíam: Berlim, Buenos Aires e Montreal. Seis meses de coleta de
dados e de pesquisa foram necessários para construção do dossiê que foi enviado
à UNESCO para análise no final de 2008. Esse processo, como tantos outros, foi interrompido
em 2010, para revisão da metodologia de análise e dos critérios aplicados que
até então dependiam de longas consultas com consultores ad hoc, e somente
retomado em 2013 com novas exigências.
Novembro de 2009
A UNESCO organiza na
cidade de Monza, na Itália, o FOCUS - Fórum Mundial sobre Cultura e Indústrias
Culturais. ‘Criatividade, inovação e excelência: do artesanato às indústrias de
design e moda”, foi o tema do evento. Participaram 150 convidados e consultores
de todo o mundo que atuavam na orbita da UNESCO em projetos e atividades. Do
Brasil são convidados Eduardo Barroso, devido sua colaboração com a UNESCO (jurado
em diversas premiações da UNESCO na América Latina e integrante do comitê
Design 21), e Anita Pires, naquele momento presidente da Fundação Catarinense
de Cultura, instituição com a qual ambos estavam trabalhando na criação do
Prêmio Catarinense de Cultura.
Durante esse
evento George Poussin, Diretor Geral Adjunto da UNESCO e que atuava como
Coordenador da Rede Mundial de Cidades Criativas - UCCN, naquele momento com
apenas 19 cidades envolvidas, solicita nossa colaboração para divulgação da
Rede no Brasil, e outros países da América Latina.
Desse encontro
surgiu também a oportunidade de um estágio para Luiza Barroso (que acabava de
terminar um mestrado em Paisagens Culturais pelo programa Erasmus), para
colaborar com a equipe de analistas da UNESCO em Paris, na análise dos dossiês
de candidatura à UCCN, abrindo um canal de interlocução mais acessível.
Desse encontro
surgiu a possibilidade de inscrevermos algumas cidades do Brasil, dentre elas:
João Pessoa
como cidade do artesanato devido as ações que lá estavam sendo empreendidas
pela primeira dama do Estado Silvia Cunha Lima, como exemplo a abertura do
notável Museu de Arte Popular Janete Costa. A candidatura foi articulada pelo
Programa de Artesanato coordenando por Marielza Targino, cujo prefeito naquele
momento era Ricardo Coutinho, desafeto do governador e que por isso se recusou
assinar o dossiê, não dando prosseguimento a candidatura.
Florianópolis como
cidade da Gastronomia em virtude do crescimento e diversificação da cena
gastronômica local (Floripa produz mais de 95% das ostras no Brasil). O dossiê
foi realizado através da Associação FloripAmanhã, com o apoio da FAPESC, e um
grupo de trabalho com representantes das Universidades, da ABRASEL, SEBRAE e
Prefeitura.
A tramitação
desses processo enviados para a UNESCO em Paris, onde entravam em fluxo
continuo e sem critérios estabelecidos, tornava-se muito lenta. Os dossiês não
obedeciam a formatos predeterminados. Nesse ir e vir de análises e pedidos de
informações e ajustes, em 2011 o programa foi temporariamente colocado em stand
by, suspensão essa nunca admitida oficialmente pela UNESCO.
A aceitação de
novas candidaturas somente foi retomada em outubro de 2013 porém com novas
regras, nossos critérios, novas exigências e tamanho de textos definidos para
cada pergunta em formulário digital. Ou seja, recomeçar do zero a elaboração
dos dossiês de candidatura, com um prazo de apenas três meses para a próxima
entrega, programada para março de 2014.
Fevereiro de 2012.
Nenhuma cidade
brasileira faz parte ainda da UCCN. Dossiês em análise parados na UNESCO. Neste
momento Claudia Leitão, então Secretaria de Economia Criativa junto ao
Ministério da Cultura, propõe a criação de uma Rede Brasileira de Cidades
Criativas, cujo projeto foi desenvolvido com financiamento do ITAU Cultural,
contando com o apoio de vários especialistas, definindo um conjunto de
critérios e de metodologia que nunca chegaria ser implementada em virtude da
extinção da Secretaria de Economia Criativa.
Novembro de 2013.
Contratado pelo
SEBRAE SC, aceito o desafio de refazer o dossiê, de Florianópolis tendo em vista as novas determinações que as
candidaturas seriam avaliadas não somente por seus diferenciais e seu histórico
de atuações no segmentos nos últimos 4 anos, mas também, e principalmente, pelo
que pretendiam fazer se conquistassem o título de cidade criativa. Diante dessa
nova exigência foram propostos dois projetos estruturantes: a criação de um
Observatório da Gastronomia e de uma Laboratório de Inovação e de dois projetos
estratégicos: Saberes e Sabores de santa Catarina e da Cachaça Solidária. Uma
Oficina de Design Territorial realizada na UDESC reforçou a legitimidade dessas
escolhas.
Conquistado seu
acesso a UCCN em outubro de 2014 Florianópolis começou a se fazer representar
intensamente nas atividades da Rede. No Encontro Anual de 2015, em Kanazawa no
Japão, Florianópolis teve sua primeira participação na UCCN, tendo sido
representada pela Secretaria de Turismo de Florianópolis Zena Becker, pelo
Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/SC Sérgio Alexandre Medeiros. e pelo Presidente da Assembleia
Legislativa de SC, Deputado Gelson Merisio. Na fala de Eduardo Barroso, escolhido
como ponto focal de Florianópolis, foi proposta a candidatura da cidade sediar
o encontro mundial em 2017 criando uma visibilidade imediata para a cidade que
acabava de entrar na Rede. Em votação posterior a partir da análise das
propostas detalhadas a cidade escolhido pela UNESCO foi Enghien Les Bains, na
França.
Os projetos
pactuados por Florianópolis com a UNESCO foram fruto do esforço de
arregimentação e negociação da Associação FloripAmanhã, tendo Zena Becker e
Anita Pires à frente.
Florianópolis tem
sido uma das cidades Brasileiras que mais proveito tem tirado dessa rede,
participando de eventos organizados pelas cidades criativas da gastronomia em
todo o mundo, tendo enviando especialistas e chefs para representar a cidade em
Popayan na Colômbia, Zahle, no Líbano, Gaziantep na Turquia, Jeonju na Coreia
do Sul, Parma na Itália, Puket na Tailândia, Braga em Portugal, Buraydah na Arábia
Saudita, San Sebastian e Hondarribia na Espanha, Ostersund na Suécia e Macau e
Pequim na China.
Agosto de 2015.
Tendo aceitado um
convite como professor visitante do Tecnológico de Monterrey, passo a residir
na cidade de Puebla no México, onde colaboro com as candidaturas de Ensenada
(Gastronomia) e Puebla (Design) ambas aprovadas em 2015.
Maio de 2017
Em uma palestra sobre
Economia Criativa, atendendo convite de Regina Amorin do SEBRAE/PB, relembro o
intento inconcluso de candidatura de João
Pessoa Cidade Criativa do Artesanato.
Participavam do evento o secretaria executivo de Municipal de Turismo, Graco
Parente, que sensibilizado pela ideia de retomar a candidatura da cidade organiza
uma reunião conjunta entre SEBRAE e Prefeitura para viabilizar a contratação de
minha consultoria para organização do dossiê.
Através de
reuniões com todos os responsáveis pelas instituições, públicas e privadas, que
atuavam nas distintas áreas da Economia Criativa definiu-se o segmento do Artesanato,
não apenas por sua expressividade local, e muito mais pelo fato de João Pessoa
poder ser a porta de escoamento da produção artesanal da Paraíba mas,
principalmente, em virtude de seu potencial de crescimento e dependência de
estímulos de uma política pública mais efetiva, coisas que a conquista do
título poderia trazer.
Mais uma vez o
dossiê de candidatura, foi patrocinado pelo SEBRAE/PB, e focado principalmente
nas ações futuras, tendo sido proposta a atuação em três frentes, tendo como
referência as experiências de Florianópolis. Primeiramente com três projetos
estruturantes. Um Laboratório de Inovação e Design que seria responsável pela
criação de uma oferta seletiva de um artesanato de referência cultural. Os
produtos projetados seriam produzidos por uma Fabrica Social de Artesanato e
comercializados por um espaço de vendas e promoção.
Como projetos
estratégicos definiu-se a realização do “Saberes e Sabores da Paraíba”; uma
Cartografia das Singularidades Culturais e a promoção de um encontro dos secretários
de planejamento das cidades criativas do Brasil.
O dossiê foi
encaminhado pelo Gabinete do Prefeito Luciano Cartaxo e aprovado pela UNESCO em
outubro de 2017. Ao tomar conhecimento do resultado positivo foi convocada uma
reunião com todos os secretários para tomarem ciência da importância da cidade
ter entrado para a UCCN os compromisso pactuados com a UNESCO no dossiê.
A primeira delas
foi a abertura do Celeiro Espaço Criativo, no bairro mais nobre da cidade, o
Altiplano. A proposta dessa localização era ofertar e promover o melhor do
artesanato e da arte popular da Paraíba junto ao público de maior poder
aquisitivo e formador de opinião. Com o tempo constou-se que essa proximidade
física não é suficiente para trair público se não houver uma estratégia mais
assertiva e focada de promoção institucional direcionada aos formadores de
opinião. Apesar dos esforços de seus curadores o resultado financeiro sempre
foi muito aquém do esperado. Na gestão seguinte do Prefeito Cicero Lucena o
Celeiro foi transferido para o Hotel Globo, aproximando finalmente a oferta de
uma demanda receptiva ao artesanato que são os turistas que visitam o centro
histórico da cidade.
Entre 2018 e 2020
o Celeiro serviu também para abrigar o LABIN – Laboratório de Inovação e Design,
responsável pela gestão do Programa João Pessoa Cidade Criativa.
A gestão dos
projetos e a atuação do LABIN foram assumidas por Eduardo Barroso, que contou inicialmente
com um designer em final de curso do México, Daniel Farfán que abraçando o
artesanato é hoje presidente do IBEROARTE. Da Prefeitura vieram Marianne Góes e
sua pequena equipe de apoio, conferindo a energia necessária para implantar os
projetos propostos.
O primeiro deles
foi a criação e a realização do Primeiro Encontro das Cidades Criativas do
Brasil - ECriativa, em março de 2018, em João Pessoa, apresentado seu primeiro
regulamento que foi aprovado no ano seguinte, na segunda ECriativa em março de
2019, em Florianópolis, dando início a atual RBCC.
A formalização do
LABIN – Laboratório de Inovação e Design para o Artesanato Competitivo, foi
conseguida somente na gestão de Cicero Lucena, através de uma inédita
articulação entre a Prefeitura de João Pessoa, Governo do Estado, SEBRAE e
Governo Federal, passando a ocupar um espaço no recém inaugurado CRAP – Centro
de Referência do Artesanato Paraibano no centro de João Pessoa e atuando como
Núcleo de inteligência e execução.
Através do LABIN
foram organizadas as Oficinas Criativas de Design para o Artesanato, trazendo
designers experientes criando coleções de produtos de referência cultural.
Laila Assef, Renato Imbroisi, Tulio Paracampos foram os primeiros a deixarem
sua contribuição. A coleção desenvolvida de cerâmica de suporte e apresentação
da gastronomia afetiva da Paraíba, a partir de informações obtidas com uma
pesquisa sobre memórias emocionais, foi o primeiro evento organizado de
aproximação entre o design e o artesanato, através da gastronomia. A coleção
‘Saberes e Sabores da Paraíba”, foi desenvolvida para ser produzida pela “Fábrica
Social de Artesanato”, terceiro equipamento do tripé inicialmente concebido de
apoio ao Programa proposto para a UNESCO, que até hoje, transcorridos oito anos
da conquista do título a Fabrica ainda não saiu do papel.
Design e
artesanato se encontram a partir da matriz cultural. Em parceria com o
departamento de design da UFPB, Professor Kleber Barros, foi realizada uma
pesquisa sobre a “iconografia de João Pessoa” apontando os elementos mais
expressivos de sua matriz cultual. Um
concurso de Fotografias do Centro histórico denominado de “João Pessoa do meu
afeto” para estimular o orgulho de pertencimento. Uma pesquisa sobre os pontos
de interesse da cidade nas sete áreas da Economia Criativa, para compor o
conteúdo do aplicativo “Cartografia das Singularidades Culturais”. Todas essas
ações culminaram com a realização de um Seminário de Identidade Cultural para
ratificar ou complementar as informações coletadas.
No anos seguintes,
em todas as edições dos Salões Estaduais de Artesanato, realizados em janeiro
em João Pessoa e junho em Campina Grande, foram realizadas pesquisas de oferta
e demanda de artesanato, dando os subsídios necessários para organizar um
programa de capacitação para artesãos. Estas pesquisas demonstram a importância
de contar com dados e informações, atuais e confiáveis, para apoiar os
processos de tomada de decisão.
Durante a pandemia
o Programa João Pessoa Criativa continuou atuando em várias frentes. Organizou
os primeiros encontros virtuais das cidades criativas da América Latina e o
Prêmio Criativos 2020, cuja importância da iniciativa o incluiu dentre as 100
realizações mais relevantes durante a Pandemia em um publicação oficial da
UNESCO.
Com a mudança no
comando da cidade em setembro de 2021 o Prefeito Cicero Lucena renova a
contratação de toda a equipe do LABIN, que tiveram seus contratos de trabalho
cancelados ao final do mandato do prefeito anterior, permitindo a retomada das
ações interrompidas.
No final de 2021
João Pessoa teve de apresentar sua proposta de continuidade na rede e para isso
propõe-se a criação de um Distrito
Criativo no centro histórico de João Pessoa, projeto que finalmente em 2025
é enviado pelo prefeito para a Câmara dos Vereadores.
Neste período que
mantive um contrato de consultoria com a Prefeitura de João Pessoa, de
fevereiro de 2018 ao final de 2025, contribuí com a Rede Brasileira de Cidades
Criativas com a proposição de uma “Ferramenta de avaliação do grau de
maturidade das cidades criativas” e do “Manifesto das Cidades Criativas do
Brasil”, documento que serviu de base para a Carta de Santos que elaborei com o
endosso de Indrasen Vencatachelum (responsável pela criação da UCCN quando era
diretor da UNESCO).
Em janeiro de
2025, em cerimônia realizada em João Pessoa, com a participação de 40 instituições
internacionais, foi criado o Conselho Ibero-americanos para o Artesanato e a
Arte Popular - IBEROARTE.
E finalmente,
durante todo o ano de 2025 foi realizado o pioneiro programa de capacitação dos
Agentes de Inovação e Design para o Artesanato, com o co-patrocínio do SEBRAE.
Nos oito anos que
dei minha contribuição à João Pessoa, representei a cidade nos eventos da UCCN
na Polônia (Kracóvia e Katovice), na Itália (Fabriano), em Portugal (Braga e
Castelo Branco), na França (Enghien Les Bains) além de ter organizado duas
missões técnicas de alto nível para a Colômbia (2022) e o México (2024) com
autoridades das Prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Conde e do Governo
da Paraíba.
Março de 2018
Claudia Leitão,
dirigindo o Observatório de Fortaleza e envolvida com a criação do Distrito
Criativo de Fortaleza, me convida para apresentar uma proposta para assessorar
na elaboração do dossiê de candidatura de Fortaleza
Cidade Criativa do Design, não somente em virtude da experiência com os
dossiês de Florianópolis e João Pessoa, mas principalmente por ter sido
responsável pela introdução do design no Ceará, com a criação do CDC em 1996,
formando a primeira geração de designers locais.
Para a realização do dossiê um contrato de consultoria
com a Secretaria de Planejamento viabiliza a contratação de minha consultoria e
o prefeito de Fortaleza constituiu um grupo de trabalho. Participam pelo
SEBRAE/CE Joaquim Cartaxo, superintendente e Diva Mercedes; Pelo IPLANFOR
Claudia Leitão, Diretora do Observatório de Fortaleza; pela Secretaria de
Cultura de Fortaleza: Paola Braga, Secretaria Executiva; pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de Fortaleza; Sandra Paula; pela Secretaria da
Cultura do Ceará Laízi Fracalossi, Coordenadora da Economia da Cultura; pelo
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Eveline Costa; pela FIEC –
Federação das Indústrias do Ceará: Luis Carlos Sabadia, diretor do Museu da
Indústria do Ceará; pela Universidade Estadual do Ceará Kadma Marques; pelo Centro
Universitário Estácio do Ceará Antonio Carlos da Silva e pela Associação dos
Designers do Ceará Alysson Reis, presidente, que se reúnem regularmente para
apresentar e discutir as propostas.
Demonstrando o
interesse e disposição de participar da Rede Mundial de Cidades Criativas o
SEBRAE Ceará organiza a 2ª Jornada Ibero Americana Design e Artesanato, em
novembro de 2018, com a participação de convidados das cidades criativas de
Puebla, San Cristóvan de las Casa, Cidade do México e Bogotá. Em março de 2010
Fortaleza envia seu ponto focal, Alberto Gadanha, para participar como ouvinte
do 2º ECriativa, Encontro anual das cidades brasileiras da UCCN em
Florianópolis.
O dossiê foi encaminhado com as seguintes propostas
de criação dos seguintes equipamentos, tal como descritos:
Centro de Design do Ceará / Espaço de valorização, reflexão, promoção e difusão
da cultura do design e de suas interfaces com as demais linguagens da Economia
Criativa. Atuação em pesquisas, formação e cursos; capacitação de Empresários,
consultorias, e Inovação a partir do design.
Distrito Criativo de
Fortaleza / Espaço territorial que cobre o bairro da Praia de
Iracema e o Centro da Cidade de Fortaleza promovendo sinergias entre os
empreendedores criativos, através de clusters, startups, incubadoras,
coworkings e micro e pequenos negócios.
Laboratório de Inovação
Cultural/ Espaço de cocriação e experimentações em arte,
design, cultura e tecnologia.
Observatório do Design / Plataforma digital destinada a fornecer os
elementos essenciais para os processos de tomada de decisão relacionados com
políticas de inovação e design. Alcance nacional, coletando, processando,
tratando e disseminando dados e informações, atuais e confiáveis, sobre a
oferta e demanda em design”
Em outubro de 2019 Fortaleza entra para a
UCCN.
Março de 2021
No hiato que se
criou entre o final do mandato de Luciano Cartaxo e a nova gestão de Cicero
Lucena na prefeitura de João Pessoa, eu em Marianne Góes prestamos consultoria,
através de contrato com o SEBRAE/PB, para coordenarmos a candidatura de Campina Grande à UCCN.
Uma palestra de
sensibilização no ParqTec, e uma Oficina de Design Territorial apontaram para o
segmento das Artes Midiáticas, até então sem nenhum cidade representada no
Brasil. Essa Oficina resultou na proposição da Carta da Cidade Criativa. Um
conjunto de orientações, projetos e ações bases para uma política pública para
a Economia Criativa. Esse Carta foi homologada pelo Prefeito e servindo de um
guia na elaboração da candidatura à UCCN.
Campina Grande
tinha para mim um significado especial. Era a terra de Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque. E com Lynaldo tenho uma eterna dívida de gratidão. Foi ele que
apoiou e colocou fichas em meus sonhos de futuros possíveis a partir de
perspectivas diferentes nos idos anos 80, através do design e das tecnologias
apropriadas, em ações pioneiras e transformadoras. Foi Lynaldo que trouxe para
Campina Grande o primeiro computador do nordeste e fez dela o primeiro polo
tecnológico do Brasil. Conquistar este título de cidade criativa para Campina
Grande, passou a ser um desafio, um tributo à Lynaldo, que dependia agora de
nossa capacidade de articulação e de imaginação.
O primeiro
obstáculo a ser superado era a ausência de uma associação dos criadores digitais,
dos artistas midiáticos, que pudessem participar da construção desse dossiê.
Desafio aceito e respondido coma criação da ABRAMID – Associação Brasileira de
Arte Mídia. O título de cidade criativa da UNESCO nas Artes Midiáticas foi
atribuído em outubro de 2021.
A dificuldade do
poder público local entender e valorizar a conquista deste título se traduziu
em uma inação, abrindo espaço para a academia assumir o protagonismo das ações
e representações. Graças aos esforço isolados do Professor Marcelo Barros, da
UFCG, que Campina Grande tem conseguido cumprir com todos os compromissos
assumidos diante da rede.
Novembro de 2022
Uma viagem à Penedo para identificar o potencial
local que justificasse uma eventual candidatura à UCCN, foi organizada por Jair
Galvão, recém empossado como Secretário de Turismo da Cidade, cuja trajetória
profissional foi sedimentada no Ministério do Turismo, e com uma visão de
futuro e disposição para o trabalho determinantes para o sucesso da candidatura
de Penedo.
Contratado pelo
SEBRAE/AL dei início à construção do dossiê com a realização de uma Oficina de
Design Urbano que permitiu identificar, dentre as muitas vocações da cidade,
aquela com o maior potencial expressivo: o cinema, cujo DNA estava impregnado
na memória coletiva. A proposta foi resgatar essa vocação, ampliar a projeção
do Festival, conectar-se com outros parceiros.
Os princípios de
uma política pública para a Economia Criativa em Penedo foram definidas na
“Carta da Cidade Criativa”, manifesto subscrito por representantes das
instituições que compunham na cidade a hélice tríplice da inovação (poder
público, academia e iniciativa privada) apontando a criatividade como motor de
seu desenvolvimento, dando início ao processo de candidatura da cidade.
O primeiro
passo nessa direção foi um acordo de cooperação com Santos, até aquele momento
a única cidade do Cinema na América Latina. Um projeto demostrando a disposição
e capacidade de cooperação de Penedo foi o audiovisual “Economia Criativa com
Sotaque Nordestino”, produzido em cooperação com João Pessoa, Campina Grande,
Fortaleza e Recife.
A formalização do
consórcio Penedo Criativa com a participação do Governo do Estado, SEBRAE,
CODEVASF, BNB, UFAL e Prefeitura deram robustez a candidatura, assim como a
formalização da Secretaria de Turismo e Economia Criativa, coordenando a
execução dos projetos propostos.
Penedo foi
admitida na UCCN em outubro de 2023.
Futuros possíveis
A Rede Brasileira
de Cidades Criativas - RBCC é ainda um projeto, na expectativa de vir a ser. Necessita,
para justificar sua existência, a efetiva cooperação entre as cidades integrantes,
e sobretudo, a correção ou superação de algumas fragilidades estruturais,
dentre elas:
1. A representatividade
formal hoje exclusivamente centrada na figura de um “ponto focal”, em sua
maioria sem equipe de apoio, sem poder decisório nas mãos e atrelado a uma
agenda política.
2. A inexistência de uma figura jurídica para a RBCC dificultando o acesso a fontes de
financiamento.
3. O desconhecimento pela sociedade que o
título de “cidade criativa” a ela pertence e não a uma determinada gestão
municipal.
4. A inexistência de critérios de seleção para acesso à rede mundial e do monitoramento
de cumprimento das metas pactuadas para a permanência das cidades na mesma.
Com relação a representatividade das cidades na
UCCN defendo que este cargo deveria ser uma prerrogativa do prefeito, nomeado
um servidor de carreira, que possa permanecer na função nas alternâncias no
poder municipal e mesmo que perca a função, terá a memória dos compromissos
assumidos para ser compartilhada com quem o substitua. Este ponto focal deverá,
evidentemente, dominar uma das duas línguas oficiais da UNESCO, o inglês ou o
francês, para poder participar do único compromisso compulsória das cidades da
UCCN que são os encontros anuais.
O ponto focal deveria ser assessorado por um grupo
gestor, como preconiza a UNESCO, e eventualmente por eles substituído,
conformado por representantes do poder público, da iniciativa privada, da
sociedade civil e da academia. O excesso de protagonismo que os pontos focais
hoje representam, devem-se em parte pela inexistência desse grupo gestor do
programa cidade criativa, como tem sido o caso na maioria das cidades da RBCC.
De modo geral, a
maioria dos pontos focais das cidades da RBCC tem sido substituídos na mudança
da gestão municipal, sem deixar uma memória das atividades e projetos,
desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Representar a
cidade como ponto focal junto a UCCN deveria ser objeto de um código de conduta, cujas atribuições
deveria ser também, e principalmente, representar os anseios e expectativas da
segmento da economia criativa que a cidade escolheu como vocação principal.
Isso significa ter uma canal de comunicação direta com os agentes criativos da
cidade, prospectando dados e informações, sempre qualitativas, confiáveis e
atuais, que possam apoiar os processos de tomada de decisão. Essa consulta é
uma estrada de duas vias, pois ao mesmo tempo que se coleta uma informação na
forma de um problema cria-se a expectativa e o compromisso de buscar uma
resposta na forma de solução.
Ser ponto focal é
implementar e coordenar as ações pactuadas pela cidade em seu dossiê de
candidatura. É coordenar os esforços de divulgação do título de “cidade
criativa” em todas as instâncias do poder e da sociedade, demonstrando que esse
é um título conquistado pela cidade, e não pela gestão, e sobre promessas de
futuro que a gestão se comprometeu em realizar. A autonomia político partidária
do ponto focal é vital para exercer sua função com distancia crítica e
emocional, e poder cobrar, de cada novo gestor municipal, o apoio à
continuidade da cidade na rede. Ser
ponto focal é colocar a cara pra valer, participando ativamente dos encontros
anuais da UCCN, e do subcluster, seja onde for. O custeio dessas participações
devem fazer parte do orçamento do programa municipal “cidade criativa”
apresentado pela municipalidade à UNESCO.
Acredito também que o ponto focal deva ser exercido por um cidadão do
município e nele residente.
Outra
possibilidade é que a função de ponto focal seja exercida pelo(a) Secretario(a)
de Municipal da pasta encarregada do tema da economia criativa, como é o caso
de Santos com Selley Storino e Penedo com Jair Galvão. O sucesso das atividades
realizadas em Penedo deve-se ao envolvimento e dinamismo de seu Secretário de
Turismo e Economia Criativa, demostrando que as pequenas cidades são muito mais
efetivas na Rede que as grandes capitais. Penedo entrou para à UCCN em 2023
como cidade do cinema, junto com o Rio de Janeiro como cidade da literatura. De
lá para cá todo mês Penedo realiza alguma atividade relacionada com sua
candidatura. Promoveu o 7º Ecriativa, esteve em todas as reuniões organizadas
pela UCCN. Do Rio de Janeiro, que entrou na mesma data na Rede, até o momento
nenhuma manifestação, apenas ausência nos encontros da Ecriativa e da UCCN.
A imagem que
passam algumas cidades, que por sua inação são consideradas fantasmas na Rede,
é que entraram apenas para conquistar um selo de distinção como destino
turístico qualificado, perdendo a inestimável oportunidade de aprender pelos
exemplos, de fazer parcerias para o desenvolvimento de projetos conjuntos
otimizando ou economizando tempo e recursos preciosos.
Se pertencer a
esta Rede é uma conquista, ser dela excluída pelo descumprimento dos acordos
pactuado é uma vergonha. Isso deveria, e poderá doravante acontecer, quando
cada cidade completar quatro anos na Rede e seu relatório de atividades for
reprovado. É uma pena que seja necessário que isso aconteça para que algumas
delas despertem de sua letargia antes que seja tarde demais.
Em algumas cidades
foi exatamente a inação do poder público que levou a auto indicação como pontos
focais de representantes de instituições que estiveram envolvidas na obtenção
do título. Esse é o caso de Campina Grande, cuja interlocução proativa e
assídua, tem sido exercida pelo professor Marcelo de Barros da UFCG. O mesmo
ocorre em Florianópolis com a Associação FloripAmanhã, tendo à frente Anita
Pires, assegurando uma produtiva participação da cidade em todos os encontros
anuais e nos eventos do subcluster da gastronomia, apesar do distanciamento do
poder público municipal que somente agora, com o atual Prefeito Topázio Neto, parece
se interessar pela preservação do título, conquistado e mantido até o momento sem
a participação financeira do municipio.
Em outros casos,
tem sido a inação do ponto focal, que levou ao distanciamento da cidade aos
eventos e objetivos da rede, principalmente por falta de poder decisório, não
conseguindo sequer o custeio de sua participação nos encontros anuais da UCCN.
Mantem-se na função provavelmente por vaidade e pela expectativa de usufruir do
turismo cultural. Centralizam e não compartilham as informações inviabilizando
que outras pessoas representem a cidade em eventuais demandas da rede. Mesmo sem realizar eventos de cooperação com
outras cidades, objetivo principal da UCCN, e sem a necessidade de citar nomes,
alguns agarram-se a essa função ao defenderem a ideia de alteração dos
estatutos de criação da RBCC mantendo os pontos focais que forem destituído
dessa função como também representante da cidade.
Atualmente
em João Pessoa o ponto focal
atualmente é Marianne Góes, Diretora de Economia Criativa da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, cuja dificuldade em conciliar suas
outras atividades com as viagens, inviabiliza sua efetiva participação nos
encontros internacionais, razão pela qual tenho assumido esta função quando
necessário, contudo com prazo de validade. Em novembro desse ano João Pessoa
terá de apresentar seu segundo relatório de atividades para permanecer na UCCN.
Nele novos desafios deverão ser propostos. A criação de um feira de Artesanato,
sonho antigo da comunidade artesanal deverá ser priorizado. Porém com novas eleições
e uma nova gestão municipal, se o Conselho Consultivo do Programa João Pessoa
Cidade criativa do Artesanato, não estiver plenamente funcionando nada
garantira as continuidade de suas ações em curso, como a Fabrica Social de
Artesanato e a implantação do Distrito Criativo.
A segunda grande
fragilidade da RBCC é a falta de uma personalidade jurídica que permita acesso
as fontes de financiamento, aos editais governamentais e se fazer ouvir nas
ações de construção de políticas públicas em economia criativa, como vem
ocorrendo. Não basta existir de fato, é necessário também existir de direito.
A insistência de
algumas pessoas, do governo atual, em criar uma outra Rede de Cidades Criativas
do Brasil para acomodar as cidades que foram preteridas nos processos
seletivos, é apenas uma tentativa de proselitismo político sem efeitos
práticos, caso não venha acompanhada de instrumentos efetivos de financiamento.
A recente
recriação da Secretaria da Economia Criativa, no Ministério da Cultura, e
novamente dirigida por Claudia Leitão, que volta ao cargo doze anos depois,
traz consigo a proposta dos Territórios Criativos, com financiamento pela Lei
Rouanet. Uma oportunidade para as atuais cidades da RBCC ampliarem o alcance de
suas ações para as cidades vizinhas criando um verdadeiro ecossistema de
inovação e criatividade.
É necessária a
existência de um fundo que assegure a realização semestral dos Ecriativa´s e a
participação das cidades da RBCC nos Encontros anuais da UCCN. Esse fundo
poderia ser uma contribuição paga quando da apresentação dos dossiês, (como uma
taxa de entrada na aquisição de uma cota de clube), além de uma taxa anual,
elemento compulsório de despesa inserida previamente no dossiê de candidaturas
como compromisso público. Quanto cobrar? Como fazê-lo? Através de quais
mecanismos legais? Para quem devem ser pagas essas taxas? Caberia a UNESCO
definir. Talvez essa seja a única medida capaz de garantir 100% de participação
das cidades da RBCC nas reuniões da UCCN.
A terceira e
crônica fragilidade da RBCC é o total desconhecimento da maioria da população
das cidades sobre a conquista do título de cidade criativa. Para que isso seja
considerado uma verdade todos deveriam estar motivados e imbuídos do desafio de
buscarem sempre o melhor, o mais criativo e inovador, em seus problemas do
cotidiano. As ações da municipalidade de estimulo à economia criativa deveriam
reverberar na sociedade, na forma de ações afirmativas, gerando oportunidade de
trabalho que privilegiem a inteligência, estimulando conexões entre os diversos
agentes criativos.
Uma divulgação mais
intensa sobre o fato da cidade ter sido considerada criativa pela UNESCO, tem
pouco significado para a população se isso não vier acompanhado de ações
inovadoras, impactantes, viáveis e reais.
E por último, e
nem por isso menos importante, considero uma fragilidade da RBCC o
desconhecimento sobre os critérios de seleção para acesso à rede mundial
utilizados a partir de 2025, cuja responsabilidade foi atribuída pela UNESCO ao
comitê nacional. Uma das recomendações da UNESCO era o de privilegiar as cidades
de segmentos menos representado no pais ou região. Arte Midia (Campina Grande)
e Artesanato (João Pessoa) respectivamente os dois clusters menos representados
com apenas uma cidade perderam a vaga para gastronomia que já possuía 4 cidades
na RBCC (Floripa, Paraty, Belém e Belo Horizonte) ao escolherem Manaus,
preterindo Maceió e Ouro Preto, inquestionáveis cidades artesanais.
Do mesmo modo hoje
questiono a escolha em 2023 do Rio de janeiro como cidade da Literatura
competindo com Poços de Caldas. As cidades de pequeno porte atribuem muito mais
valor a esse título que as grandes cidades, tirando muito mais proveito nas
atividades de cooperação e intercâmbio. Para as grandes capitais esse é apenas
mais um título que poucos resultados práticos trazem para a sociedade em geral
e para os criadores em particular
Falta a rede
desejo, capacidade e instrumentos de monitoramento das atividades pactuadas.
Nos dossiês de candidaturas as cidades fazem lindas promessas, jamais cumpridas
e fica por isso mesmo.
Vejo
a RBCC como uma possibilidade de múltiplas conexões entre atores com os mesmos
ideais, entre pesquisadores com as mesmas intenções, entre gestores com a mesma
disposição de ampliar fronteiras. Para isso devem extrapolar as interlocuções
oficiais e estabelecer vínculos emocionais com outras pessoas das cidades da
RBCC capazes de aportar propostas e projetos interessantes e compartilháveis. A
mostra tentativa realizada por Campina Grande nos encontros no Recife e de
Penedo (2024) abrem um nova perspectiva de oportunidade de cooperação e
intercâmbio, modelo esse timidamente apresentado por algumas cidades em
Enghien-les-Bains durante o encontro anual da UCCN em 2025.
A
RBCC poderia contar com um grupo de notáveis para atuarem como uma espécie de
núcleo de inteligência consultiva capaz de contribuir na identificação de tendências
e possibilidades de cooperação.
Floripa,
setembro de 2025.
RBCC
- CRONOLOGIA
1.
Florianópolis (SC) – 2014 – Gastronomia
2.
Curitiba (PR) – 2014 – Design
3.
Belém (PA) –
2015 – Gastronomia
4.
Santos (SP) –
2015 – Cinema
5.
Salvador (BA) –
2015 – Música
6.
João Pessoa (PB) – 2017 – Artesanato
7.
Brasília (DF) –
2017 – Design
8.
Paraty (RJ) –
2017 – Gastronomia
9.
Fortaleza (CE) – 2019 – Design
10.
Belo Horizonte
(MG) – 2019 – Gastronomia
11.
Campina Grande (PB) – 2021 - Artes midiáticas
12.
Recife (PE) –
2021 – Música
13.
Penedo (AL) – 2023 – Cinema
14.
Rio de Janeiro
(RJ) – 2023 – Literatura
15.
Manaus (AM) –
2025 – Gastronomia
16.
São Paulo (SP)
-2025 – Cinema
1.
Manifesto das cidades Criativas da UNESCO no Brasil
Documento apresentado por Indrasen Vencatachellun no 4º Encontro Mundial de Cidades Inovadoras, realizado
em março de 2020 em Fortaleza.
Do contexto
A Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO foi criada em
2004 com o objetivo de proporcionar uma aproximação mais efetiva entre cidades
que detenham, em alguma das áreas da economia criativa, um desempenho superior,
estimulando-as a colaborarem entre si, intercambiando conhecimentos e
compartilhando as melhores práticas.
O prestigio e visibilidade que essa rede aporta, desperta o
interesse de muitas cidades, que buscam apenas conquistar um titulo concedido
pela UNESCO, que agrega valor à imagem da cidade certificando-a como destino
turístico qualificado.
Sem o efetivo intercâmbio técnico entre as cidades a rede
perde sua razão de ser.
Esse manifesto propõe um pacto de compromisso das cidades
de trabalharem integradas para o bem comum, desenvolvendo projetos inovadores,
impactantes e compartilháveis, apontando caminhos para um futuro desejável e
sustentável.
Da destinação
Esse Manifesto é dirigido aos gestores de instituições
públicas e privadas e promotoras de políticas públicas relacionadas com a
Economia Criativa, em especial nas cidades brasileiras que participam, ou
aquelas que desejam se incorporar à Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO
– UCCN.
Do propósito
Têm como desafio propor ações e projetos que contribuam
para o fortalecimento da Economia Criativa no ambiente urbano, em especial
aqueles segmentos definidos pela UNESCO, a saber: artes midiáticas, artesanato
e arte popular, cinema, design, gastronomia, literatura e musica.
Contudo, outras atividades relacionadas com desenvolvimento
e realização de produtos e serviços baseados no talento e na capacidade
criativa, inventiva e inovadora do ser humano, devem ser também consideradas.
Da transversalidade
As ações e projetos devem buscar sinergia com os demais
segmentos criativos, de modo transversal envolvendo distintos segmentos
criativos na mesma cidade, ou com outras cidades da rede, em função de sua
expertise.
Das ações e projetos estruturantes
1. Criar e gerenciar uma equipe interinstitucional e
multidisciplinar na proposição, implantação, gestão, monitoramento e avaliação
de uma política pública, mais que uma política de governo, para a economia
criativa no município, com representantes do poder público, iniciativa privada
e academia.
2. Mapear os setores da economia criativa (ou no segmento
escolhido) identificando, quantificando e qualificando as atividades e atores
que compõem o núcleo criativo, a oferta e demanda pelos produtos e serviços, e
as atividades diretamente relacionadas ou de apoio. Essas informações são os
insumos indispensáveis dos Observatórios da Economia Criativa, que processam,
analisam e difundem informações na forma de conhecimentos práticos para os
processos de tomada de decisão por gestores públicos, privados e agentes
culturais além de apontar oportunidades que valorizem as potencialidades
locais.
3. Pesquisar a cultura material e imaterial local, a partir
das memórias afetivas de seus habitantes, cujo resultado é uma matriz de
referência para os criadores de produtos e serviços lastreados na identidade da
cultural do lugar. Os resultados são insumos para Bancos de dados e imagens,
Centros de Referência, Museus ou Espaços de preservação da memória cultural do
lugar.
4. Propor legislação municipal de estimulo aos
empreendimentos relacionados com a economia criativa, definindo e /ou
delimitando espaços urbanos com tratamento diferenciado para atração e
acolhimento de atividades relacionadas com a geração e produção de bens e
serviços criativos, sejam eles distritos criativos, ruas vocacionadas,
corredores culturais ou ambientes compartilhados para os criadores e agentes
culturais.
Das ações e projetos estratégicos
5. Documentar e disseminar os projetos de maior êxito,
aplicáveis em outros contextos, reduzindo custos e investimentos, aproveitando
o capital humano e intelectual existente.
6. Promover o intercâmbio e cooperação técnica, a partir da
organização de encontros presenciais de especialistas e criadores, dando
visibilidade internacional para ideias, projetos e expertises de valor.
7. Premiar e certificar os melhores produtos, serviços e
seus criadores, estimulando a renovação e a diversificação constante do
portfólio criativo de cada cidade.
8. Criar um marco legal no município que permita aos
agentes financeiros apoiar os empreendimentos da economia criativa, seja na
forma de empréstimos diferenciados, financiamentos com retorno subsidiado ou a
fundo perdido, bolsas de estudos e pesquisa e/ou investimento em
infraestrutura.
9. Negociar com instituições governamentais a realização de
uma agenda comum para as cidades criativas do Brasil convergentes com os
objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas e o
cumprimento das ações pactuadas com a UNESCO.
10. Formar uma consciência crítica sobre a importância da
economia criativa, produzindo e divulgando material didático e pedagógico,
destinado a todos os graus do ensino formal e para a população em geral,
apoiada por processos de formação e capacitação profissional.
11. Incentivar a elaboração de planos municipais de
economia criativa visando uma agenda de desenvolvimento calcada em redes de
parcerias, inovação e competitividade.
Da utoria
Esse documento é uma proposta das representações de
Fortaleza e João Pessoa, de autoria de Joaquim Cartaxo (Superintendente do
SEBRAE/CE) e Eduardo Barroso Neto (Prefeitura de João Pessoa). Contou, em sua
elaboração, com o apoio e contribuição crítica de Indrasen Vencatachellun.
II.
Contribuições à RBCC
1. Indicadores
de avaliação do índice de maturidade de uma cidade criativa da UNESCO no Brasil
Ferramenta proposta
por Eduardo Barroso a partir das recomendações da Carta de Santos
Critérios de avaliação
1. Estrutura de governança
1.1 Acordo de cooperação
1.2 Grupo gestor
1.3 Plataforma de comunicação
1.4 Pesquisa Estado da Arte da EC
2.
Envolvimento do poder público
2.1
Posição da EC no organograma
2.2
Monitoramento dos projetos
pactuados
2.3
Acompanhamento das Metas ODS´s
2.4
Participação nos eventos da UCCN
(mundial e cluster)
2.5
Proatividade na organização de
eventos de EC (festivais, feiras, congressos)
3.
Empreendimentos inovadores
3.1
Crescimento da oferta de serviços
criativos
3.2
Crescimento da oferta de bens
simbólicos
3.3
Laboratórios de inovação e
criatividade
3.4
Centros ou grupos de P&D&I em
EC
3.5
Distrito Criativo
3.6
Observatório de sinais da EC
3.7
Participação da EC no PIB municipal
4.
Cultura da Inovação
4.1
Associação de criativos
4.2
Organização de eventos de EC
4.3
Projetos de cooperação e intercâmbio
4.4
Programas de educação sobre EC
4.5
Pesquisa da Matriz Cultural da
Cidade
5.
Estímulo a criatividade
5.1
Reconhecimento ao talento
criativo
5.2
Conscientização e Sensibilização sobre
EC e sobre o selo da cidade
5.3
Investimento no desenvolvimento de novos
produtos
5.4
Lei e fundo municipal de
estimulo a economia criativa e a inovação
Cálculo do
índice de maturidade
Para
cada pergunta três respostas possíveis:
·
Realizado – Coluna A: +1
·
Em desenvolvimento - Coluna B: Zero
·
Não realizado – Coluna C: -1
