28 de fevereiro de 2021

Contribuições para a Criação de um Distrito Criativo em João Pessoa

O FATO 

A Cidade de João Pessoa foi reconhecida pela UNESCO em 2017 como Cidade Criativa do artesanato e da arte popular. Esse reconhecimento se traduz no ingresso à Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO - UCCN, compartilhando experiências e intercambiando as melhores praticas com 250 cidades de 72 países.  

 

A RENOVAÇÃO DO TITULO 

A permanência de uma cidade na UCCN é passível de renovação a cada quatro anos, em função das ações realizadas. Portanto ao final de 2021 a permanência de João Pessoa na Rede será reavaliada com base em suas realizações. 

 

AVALIAÇÃO 

Avaliar o impacto de políticas públicas de estimulo a Economia Criativa é mais viável em áreas concentradas, pela facilidade de planejar o uso e ocupação do espaço urbano, com equipamentos e serviços relacionados, atraindo capital intelectual, artístico e humano de qualidade. 

 

JUSTIFICATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO CRIATIVO 

Diversas cidades elegeram uma área urbana de valor histórico e cultural em situação de decadência para a realização de uma serie de medidas de estimulo às atividades criativas, em pareceria com a iniciativa civil fazendo aflora o conceito de distritos criativos. 

O conhecimento acumulado com essas experiências demonstra que os resultados positivos em termos de melhoria da qualidade de vida e de trabalho são decorrentes do trabalho cooperativo e colaborativo de seus habitantes, estimulados por ações afirmativas e indutoras promovida por instituições publicas e privadas atuando de modo harmônico e planejado, fazendo emergir uma atmosfera receptiva à diversidade social e cultural e ao surgimento de novas ideias.  

 

RISCOS 

Em algumas capitais do mundo onde esse processo se verificou de modo espontâneo, pela restauração, redirecionamento de uso e ocupação de imóveis degradados ocorreu uma maior valorização desse espaço urbano, expulsando os antigos moradores, sem os quais o território perde sua historia, seus personagens, sua cultura urbana. Fenômeno conhecido como Gentrificação.  

 

CAUTELA 

Não basta preservar o patrimônio físico sem preservar sua história. Sem essas referencias desaparece nas pessoas o sentimento de pertencimento, indispensáveis em qualquer processo criativo ou produtivo que queira se vincular a um determinado tempo e lugar.  

Eleger um espaço urbano para nele concentrar ações de estimulo a uma determinada atividade é pratica comum, sobretudo quando relacionadas ao entretenimento.  

Uma proposta mais ousada é eleger não somente um tipo de atividade, mas dezenas delas, por seu caráter criativo e produtivo, demarcando a utilização do espaço urbano para trabalho, moradia e lazer, atraindo turistas e visitantes e propiciando segurança e mobilidade.  

 

LIMITES DO DISTRITO 

Determinar os limites onde começa e termina o espaço urbano que será privilegiado com uma serie de medidas de estimulo a atividade criativa pode atrair ao invés do capital financeiro produtivo o capital especulativo. 

Esses limites do Distrito Criativo devem ser visíveis, seja pela sinalização ou pórticos nos principais eixos de penetração viária e instalação de mobiliário urbano compatível com o contexto local.  

Do ponto de vista invisível o Distrito Criativo é definido por uma legislação especifica, que privilegia as atividades relacionadas com a Economia Criativa.   

Os limites de um território podem ser definidos pelo inicio do estranhamento, onde uma praça ou uma rua podem ter seu perfil de ocupação definido pelo tipo de equipamento ou empreendimentos existentes.  

 

ECOSISTEMA CRIATIVO 

Dentro do Distrito Criativo coexiste uma diversidade de usos atuais do tecido urbano atual que devem ser respeitadas.  

Locais de maior interesse turístico e cultural são pontos sensíveis onde medidas de maior proteção devem ser planejadas incluindo estacionamentos e acessos seguros, como é o caso do Hotel Globo, assim como a ocupação cultural desses espaços. 

A proposta consiste em determinar usos e ocupações diferenciados para algumas ruas e praças. As ruas e avenidas que possuírem empreendimentos criativos instalados terão tratamento diferenciado estimulando sua ocupação por novos empreendimentos da economia criativa (como é o caso da Rua General Osório, da Praça Antenor Navarro e imediações), através de incentivos fiscais, redução ou isenção temporária de impostos municipais e financiamento subsidiado para restauração e reforma de imóveis.  

Um Distrito Criativo se faz também com atividades não permanentes ou de ocupação efêmera no território como é o caso de feiras, shows e eventos temáticos com uma agenda permanente, preferencialmente nos finais de semana, incentivando a frequência, e consequentemente o interesse, de residentes não locais, criando a necessária aproximação e a diversidade sociocultural. 

 

Eduardo Barroso Neto / João Pessoa, Novembro de 2020