Levei vinte e cinco anos para escutar no Brasil, aquilo que me havia sido ensinado no mestrado em design urbano, desta vez por individuos conscientes e capazes de alterar os nossos destinos por seu poder de legislar, que o problema das cidades tem de ser abordado de modo sistêmico e de longo prazo, os fundamentos essenciais do desenvolvimento sustentável.
A conclusão proposta pelo mediador da XI conferencia das cidades, Kalazans Bezerra da Silva, do Rio Grande do Norte, defende que a única solução para as cidades brasileiras é o planejamento estratégico de longo prazo, que ultrapasse a agenda política e permita aos gestores municipais que se sucederem darem prosseguimento as obras e planos pactuados. Pois sem este pacto continuará prevalecendo a lei de cada um por si, que hoje vigora, entre poder publico municipal, estadual e federal.
Este planejamento deverá ser construído de modo participativo, com visão sistêmica, onde todas as questões cruciais estejam incluídas: transporte, moradia, saneamento, saúde, educação, cultura, lazer e meio ambiente. Pois o desenvolvimento sustentável é indissociável da abordagem sistêmica e integradora.
Porém para que as obras e serviços possam ser realizadas é necessária uma redistribuição da arrecadação de todos os tributos, exigindo consciência e consenso sobre as necessidades dos municípios (em sua maioria com todo o orçamento municipal comprometido com a folha de pagamento; 50% dos municipios brasileiros não pagarão o 13° salário este ano) respaldada por uma nova legislação mais consciente e feita de baixo para cima.
Com este recado a comissão de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados já tem bastante com o que se ocupar e se preocupar.
Debater só não basta.
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