19 de março - Dia do Artesão

Em alguns paises da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile e Peru) comemora-se no dia 19 de março o Dia do Artesão, numa alusão e homenagem ao dia de São José “ O carpinteiro”. Não se trata de uma data inserida, ainda, no calendário oficial Brasileiro. Disso depende a aprovação do projeto de lei 3926/04 de autoria do deputado Eduardo Valverde, em tramitação no Congresso Nacional *. O primeiro estado a reconhecer oficialmente esta data foi São Paulo, pela lei 7.126, de 30 de abril de 1991, (Projeto de lei nº 57/89, do deputado Archimedes Lammoglia)..

Nesta data algumas lendas serão novamente repetidas, até por vozes oficiais, corroborando uma prática antiga que fazer com que certas mentiras de tanto propaladas acabam se tornando verdades. Uma delas é que o Brasil conta com oito milhões e quinhentos mil artesãos, que respondem por quase 3% do PIB. Este número absurdo foi inventado quando da transferência do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, da esfera do Ministério do Bem Estar Social, em 1995, para o Ministério do Desenvolvimento Industrial e comercio exterior – MDIC, como forma de conseguir um pouco mais de recursos orçamentários. Ninguém se preocupou de consultar a fonte e assim essa “estória” vem sendo repetida ano após ano. Projeções realizadas a partir de recenseamentos da população artesã de alguns estados do norte e nordeste (o maior celeiro de artesãos do país) revelam números dez vezes menores. Nem por isso esta atividade perde em importância, como geradora de trabalho e renda; capacidade de fixação do homem em sua região de origem e valor como expressão cultural.
Precisamos apenas assentar nossas políticas e ações sobre fatos, verdades e informações atuais e confiáveis. Nisso o TOP 100 está sendo uma ferramenta de grande importância revelando a verdadeira face do setor.

(*) De acordo com o projeto de lei o artesanato é a "atividade econômica de reconhecido valor cultural e social, assentada na produção, restauração ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, bem como na produção e confecção tradicionais de bens alimentares".
A atividade artesanal deve, portanto, caracterizar-se pela fidelidade aos processos tradicionais, em que a intervenção pessoal constitui fator predominante, sem prejuízo da abertura à inovação.